Decisão mantém proteção à indústria siderúrgica brasileira contra surtos de importação, em meio a cenário global incerto
Em um momento de incerteza no comércio global, o governo brasileiro decidiu renovar por mais 12 meses o sistema de cotas para importação de aço, com o objetivo de fortalecer a indústria siderúrgica nacional e conter possíveis surtos de importações que prejudiquem a produção local. A medida foi anunciada pela Gecex, ligada à Câmara de Comércio Exterior (Camex), e mantém a tarifa adicional de 25% sobre volumes que ultrapassarem as cotas estabelecidas. Produtos que se mantêm dentro do limite continuam com alíquotas de importação entre 9% e 16%, dependendo da categoria.
Um dos destaques da nova decisão é a ampliação da lista de produtos com cotas: agora são 23 tipos de aço, com a inclusão de quatro novos itens, que serão detalhados em breve. Segundo o governo, essas novas categorias passaram a ser monitoradas após um aumento expressivo nas importações, funcionando como substitutos dos aços já tarifados.
Além disso, a Camex estabeleceu que a aplicação da tarifa extra seguirá uma regra clara: o acréscimo será acionado caso o volume importado ultrapasse em 30% a média dos anos de 2020 a 2022.
Importações feitas por meio de acordos comerciais internacionais ou regimes especiais (como drawback e ex-tarifários) foram excluídas do cálculo das cotas, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
O modelo adotado busca manter um equilíbrio entre proteger a indústria siderúrgica brasileira e garantir o abastecimento de aço a setores essenciais da economia, como:
- Construção civil
- Indústria automotiva
- Eletroeletrônicos
- Bens de capital (máquinas, equipamentos, estruturas metálicas)
Esses setores são grandes consumidores de aço e utilizam o material em carrocerias, motores, componentes, estruturas e equipamentos diversos.
Com essa decisão, o governo reforça seu compromisso com a competitividade da indústria nacional, sem desconsiderar a importância da cadeia produtiva que depende da matéria-prima importada.
