A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia zerou as tarifas de importação de vários bens de capital e de bens de informática e telecomunicações. Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais sem fabricação nacional, todos na condição de ex-tarifários. Originalmente, esses bens são tributados com alíquotas como 12%, 14%, 16%, 18%.

A decisão consta de duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. As medidas entram em vigor em dois dias úteis e terão vigência até 31 de dezembro de 2020.

Luci Ribeiro

Em Brasília

16/09/2019 10h02