Beijing, 20 mar (Xinhua) — A China implementará uma série de medidas para cortar os impostos sobre o valor agregado (IVA), garantindo uma redução da carga tributária em todas as indústrias, de acordo com uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira.

O Relatório de Trabalho do Governo deste ano definiu o plano para reduções dos impostos de maior escala, incluindo a diminuição da taxa do IVA na manufatura e outras indústrias de 16% para 13%, e a taxa do IVA em transporte, construção e outros setores de 10% para 9%.

Uma série de medidas foi decidida na reunião de quarta-feira para alcançar tais objetivos, que serão decretadas em 1º de abril.

O IVA a montante elegível para dedução será ampliado e abrangerá os serviços de transporte de passageiros. Os contribuintes poderão ter seu imposto a montante para pagamentos de bens imobiliários deduzido integralmente uma única vez, em vez de em duas ocasiões em dois anos.

Os contribuintes cujos principais negócios são serviços postais, telecomunicações, serviços modernos e serviços ao consumidor, se beneficiarão de uma dedução adicional de 10% do IVA a montante antes do final de 2021. O aumento do IVA pago em excesso após esta rodada de cortes dos impostos será reembolsado através dos procedimentos devidos.

“As reduções do IVA planejadas devem ser entregues imediatamente. Sua implementação deve ser monitorada de perto para garantir que as cargas tributárias sejam significativamente cortadas nas indústrias importantes e diminuídas em vários níveis em algumas indústrias. Todos os setores registrarão queda nos impostos, não um aumento”, destacou Li.

“Em caso de aumento da carga tributária devido a deduções inadequadas em certas indústrias, o governo lançará soluções direcionadas”, segundo o premiê.

No Relatório de Trabalho do Governo deste ano, Li disse que os movimentos do governo para cortar os impostos nessa ocasião visam um efeito de acomodação para fortalecer as bases para o crescimento sustentado, além de considerar a necessidade de assegurar a sustentabilidade fiscal.

É também uma medida importante para aliviar os encargos em empresas e impulsionar o dinamismo do mercado, e é também o resultado de uma decisão importante tomada a nível macroeconômico de apoio aos esforços para assegurar um crescimento econômico estável, emprego e ajustes estruturais.

Em 2018, os impostos e taxas cobradas das empresas e indivíduos foram reduzidas em cerca de 1,3 trilhão de yuans, como resultado de múltiplas políticas fiscais preferenciais adotadas pelo governo.

A reunião de quarta-feira também decidiu ajustes nas taxas de desconto de imposto de exportação para certos bens e serviços e na taxa de dedução tributária para a compra de produtos agrícolas.

Também foi decidido na reunião aumentar os pagamentos de transferência para os governos locais, concentrando-se no apoio às regiões no centro e oeste e aos distritos e sub-regiões em dificuldade.

“A participação das empresas na distribuição da renda nacional precisa ser elevada para impulsionar a vitalidade do mercado. Isso ajudará a manter o emprego estável, a expandir as fontes de impostos e a tornar as finanças públicas sustentáveis”, disse Li.

2019-03-21 13:32:46丨portuguese.xinhuanet.com

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